Termos de Serviço
Termos de Serviço
Estes termos estabelecem as regras para o uso da LACAZA. Leia com atenção antes de realizar sua compra — ao navegar ou comprar em nosso site, você concorda com tudo que está aqui.
e transparente
CDC e LGPD
garantidos
Identificação e definições
Para fins destes Termos de Serviço, ficam estabelecidas as seguintes definições:
LACAZA
[Razão Social da Empresa], inscrita no CNPJ sob o nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com sede em [Endereço completo], operadora do site lacazabrasil.com.br e responsável pela venda dos produtos.
Cliente / Usuário
Pessoa física maior de 18 anos, ou representada por responsável legal, que acessa o site, cria uma conta ou realiza uma compra na loja LACAZA.
Site
Plataforma de e-commerce acessível pelo endereço lacazabrasil.com.br, incluindo todas as suas páginas, funcionalidades e canais de atendimento integrados.
Produtos
Itens de decoração, conforto, organização e utilidades para o lar comercializados pela LACAZA e disponíveis para compra no site.
Cadastro e conta
Para realizar compras na LACAZA, o cliente pode optar por criar uma conta ou finalizar o pedido como convidado. O cadastro exige informações verídicas e atualizadas.
- O cliente é responsável pela veracidade de todos os dados informados no cadastro. Informações falsas podem resultar no cancelamento do pedido ou da conta.
- A senha de acesso é de uso exclusivo e intransferível. A LACAZA não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.
- Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o cliente deve alterar a senha imediatamente e notificar o suporte.
- A LACAZA reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, pratiquem fraudes ou utilizem o site de forma inadequada.
- É permitido apenas um cadastro por CPF. Contas duplicadas poderão ser unificadas ou removidas sem aviso prévio.
Menores de idade: o cadastro e a realização de compras por menores de 18 anos requerem autorização e supervisão de um responsável legal, que assume a responsabilidade pelo pedido.
Pedidos e contrato de compra
O processo de compra na LACAZA segue as etapas abaixo. O contrato de compra e venda é celebrado somente após a confirmação do pagamento:
Seleção e carrinho
O cliente seleciona os produtos desejados e os adiciona ao carrinho. A adição ao carrinho não reserva o estoque nem constitui compromisso de compra.
Preenchimento dos dados
O cliente informa endereço de entrega, seleciona o frete e escolhe a forma de pagamento. Todos os dados devem ser corretos e completos.
Confirmação do pedido
Após o pagamento ser processado e aprovado, o pedido é confirmado por e-mail. O contrato de compra é considerado celebrado neste momento.
Separação e despacho
O pedido é separado no estoque e despachado para a transportadora. Um código de rastreio é enviado por e-mail ao cliente.
Entrega
O produto é entregue no endereço informado. Em caso de ausência na entrega, a transportadora tentará novamente ou disponibilizará o produto para retirada conforme sua política.
Cancelamento de pedido: pedidos podem ser cancelados pelo cliente até o momento do despacho. Após o envio, aplica-se a Política de Devolução. A LACAZA reserva-se o direito de cancelar pedidos com suspeita de fraude, erro de preço sistêmico ou indisponibilidade de estoque, com reembolso integral ao cliente.
Preços e formas de pagamento
Todos os preços exibidos no site estão em Reais (R$), já incluindo os impostos aplicáveis. O frete é calculado separadamente no checkout, conforme endereço e modalidade escolhida.
Cartão de crédito
Parcelamento em até 12x nas principais bandeiras. Aprovação sujeita à análise da operadora.
Visa · Master · Elo · AmexPIX
Pagamento instantâneo com aprovação imediata. QR Code e chave disponíveis no checkout.
Aprovação em segundosBoleto bancário
Compensação em até 3 dias úteis após o pagamento. Pedido separado somente após confirmação.
Vencimento em 3 diasVariação de preços: os preços podem ser alterados sem aviso prévio. O valor cobrado é o exibido no momento da finalização do pedido. Erros de precificação sistêmicos dão à LACAZA o direito de cancelar o pedido com reembolso integral.
Cupons e promoções: cupons de desconto são de uso único por CPF, intransferíveis e sujeitos a prazo de validade. Não é possível combinar mais de um cupom por pedido, salvo indicação expressa.
Entrega e frete
A LACAZA trabalha com os Correios e transportadoras parceiras para garantir que seu pedido chegue com segurança. Os prazos são estimados e contados em dias úteis a partir da confirmação do pagamento.
- O prazo de entrega varia conforme a modalidade de frete escolhida e a região de destino, podendo ser consultado no checkout antes da finalização.
- Pedidos com múltiplos produtos podem ser despachados em volumes separados e chegar em datas distintas.
- Após o despacho, o código de rastreio é enviado por e-mail. O acompanhamento é feito diretamente no site da transportadora.
- A LACAZA não se responsabiliza por atrasos causados pela transportadora, eventos de força maior, greves ou condições climáticas adversas.
- Em caso de extravio ou não entrega confirmada pela transportadora, o cliente deve contatar o suporte em até 30 dias após o prazo estimado de entrega.
- A entrega é realizada no endereço informado no pedido. Endereços incorretos ou incompletos são de responsabilidade do cliente e podem gerar custos adicionais de reentrega.
Frete grátis: a LACAZA oferece frete grátis para todo o Brasil, sem valor mínimo de compra. O benefício é aplicado automaticamente no checkout para a modalidade econômica.
Trocas, devoluções e reembolso
A LACAZA garante o direito de arrependimento de 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Para defeitos de fabricação, o prazo é de 90 dias para produtos duráveis.
Os procedimentos completos, condições do produto, formas de reembolso e prazos estão detalhados na nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível em lacazabrasil.com.br/politica-de-devolucao, que integra estes Termos por referência.
Garantia legal: além do prazo de arrependimento, todos os produtos estão cobertos pela garantia legal prevista no CDC. Defeitos de fabricação identificados dentro do prazo legal serão reparados, substituídos ou reembolsados sem custo ao cliente.
Uso do site e condutas proibidas
O site da LACAZA deve ser utilizado exclusivamente para fins legítimos de navegação e compra. São expressamente proibidas as seguintes condutas:
- Utilizar o site para fins fraudulentos, ilegais ou que violem direitos de terceiros
- Inserir dados falsos no cadastro ou durante o processo de compra
- Realizar compras com cartões de crédito ou dados de pagamento que não sejam seus
- Tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou dados de outros usuários
- Usar robôs, scrapers ou qualquer ferramenta automatizada para extração de dados do site
- Reproduzir, copiar ou redistribuir conteúdo do site sem autorização expressa da LACAZA
- Publicar avaliações falsas, difamatórias ou que violem direitos de terceiros
- Praticar qualquer ato que comprometa a segurança, disponibilidade ou integridade do site
Consequências: o descumprimento destas normas pode resultar no cancelamento imediato da conta, cancelamento de pedidos sem reembolso (em caso de fraude comprovada) e responsabilização civil e criminal conforme a legislação brasileira.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site LACAZA — incluindo, sem limitação, logotipo, marca, nome, textos, fotografias, ilustrações, layout, código-fonte e design — é de propriedade exclusiva da LACAZA ou de seus licenciantes, protegido pela Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.279/96) e pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da LACAZA. O uso indevido constitui violação de direitos autorais e poderá ser responsabilizado civil e criminalmente.
As avaliações e comentários publicados por clientes na plataforma permanecem de propriedade do autor, mas concedem à LACAZA uma licença não exclusiva para exibi-los no site e em materiais promocionais.
Limitação de responsabilidade
A LACAZA empenha todos os esforços para garantir a disponibilidade, segurança e qualidade do site e dos produtos. No entanto, não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias do site por manutenção, atualizações ou falhas técnicas de terceiros
- Danos decorrentes do uso indevido do site pelo próprio usuário
- Atrasos na entrega causados por transportadoras, Correios ou eventos de força maior
- Conteúdo de sites de terceiros acessados por links presentes no site da LACAZA
- Incompatibilidade de produtos com equipamentos ou ambientes específicos do cliente, quando não informada na descrição do produto
Responsabilidade pelo produto: a LACAZA responde pela qualidade, segurança e conformidade dos produtos vendidos diretamente. Em caso de defeito de fabricação, o cliente tem direito a reparo, substituição ou reembolso conforme o CDC.
Alterações nos termos
A LACAZA reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, especialmente em caso de mudanças na legislação, nas operações da loja ou nas políticas internas.
Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados com pelo menos 10 dias de antecedência. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.
A data da última revisão está sempre indicada no topo desta página. Recomendamos que o cliente consulte esta página periodicamente.
Foro e legislação aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), pelo Código Civil (Lei 10.406/02), pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e pela LGPD (Lei 13.709/18).
Para a resolução de conflitos decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado da sede da empresa], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, exceto nos casos em que a legislação consumerista determine o foro do domicílio do consumidor.
Resolução amigável: antes de qualquer medida judicial, as partes comprometem-se a buscar a resolução amigável do conflito através dos canais de atendimento da LACAZA. O prazo para tentativa de resolução extrajudicial é de 30 dias.
Fale com a LACAZA
Dúvidas sobre estes Termos, solicitações ou qualquer questão relacionada à sua experiência de compra — estamos à disposição:
Políticas relacionadas: estes Termos de Serviço devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade, a Política de Cookies e a Política de Devolução e Reembolso, todas disponíveis em lacazabrasil.com.br.